ACESSE AQUI

​Nem todo conflito societário autoriza a exclusão de um sócio. A medida é excepcional e exige pressupostos materiais rigorosos, sob pena de converter-se em instrumento inadequado de gestão de divergências internas.

A justa causa deve estar fundada em falta grave superveniente e atual, com efeitos capazes de comprometer a continuidade da empresa. Fatos antigos tolerados pelos demais sócios ou já absorvidos pela dinâmica societária não se prestam, em regra, a justificar a ruptura. Além disso, a exclusão configura providência de última ratio. Dissensos estratégicos, desgastes naturais ou divergências de opinião não atendem ao padrão exigido. É necessário demonstrar que alternativas menos gravosas se mostraram insuficientes diante da gravidade da conduta.

Por fim, a falta deve ser materialmente grave. A simples previsão contratual ou a infração formal não bastam. Exige-se ameaça concreta à integridade patrimonial, operacional, reputacional ou à governança da sociedade.