COVID-19

Acesse o nosso conteúdo exclusivo sobre a maior pandemia que já assola nosso planeta e nossas vidas.

O ambiente jurídico foi severamente alterado e suas consequências são sentidas por todos nós.

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CORONAVÍRUS 1: Coronavírus e o novo pacote de medidas de Paulo Guedes: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6645759536491741184

CORONAVÍRUS 2: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional anuncia novas medidas em função da pandemia de COVID-19: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6646518459842744321

CORONAVÍRUS 3: Medida Provisória 927 publicada ontem, 22/03/2020, e seus impactos nas relações de trabalho: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6647910417681133568

CORONAVÍRUS 4: JUCESP suspende atendimento presencial nos escritórios regionais e nos postos de serviços: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6647914769527394304

CORONAVÍRUS 5: E o trabalhador que não pode fazer home office? Anotações da MP 927/20 sobre antecipação de férias e diferimento de FGTS: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6648663502124785664

CORONAVÍRUS 6: Prorrogação de prazo para pagamento de tributos federais: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6649371289502920704

CORONAVÍRUS 7: Como ficam os contratos com imprevistos trazidos pela pandemia do COVID-19?: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6650348588452847617

CORONAVÍRUS 8: MP 930/20 faculta o adiamento de AGO de acionistas em até 7 meses após o encerramento dos exercícios sociais das companhias: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6650863670333063168

CORONAVÍRUS 9: MP 936/20 permite que empresas reduzam jornada e salário de funcionários em até 70% por até 3 meses: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6651983858784837632

CORONAVÍRUS 10: Decisão do STF altera dispositivo da MP 936/2020, e prevê obrigatoriedade da participação sindical em todos os acordos de trabalho: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6653415955013730304

CORONAVÍRUS 11: As locações comerciais e a pandemia do COVID-19: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6653850936269656064

CORONAVÍRUS 12: MP 905/19 que institui a carteira de trabalho verde e amarela é revogada. Uma nova MP para combater os impactos do CORONAVÍRUS deve ser editada: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6658774729589047296

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